Seia Tem Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação

03 | 10 | 2022

No âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), o Município criou o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Seia, um documento agregador e sistematizador de ações e medidas pela promoção de oportunidades e de tratamento que a todos deve assistir.

 

O Plano Municipal para a Igualdade e Não discriminação constitui uma base de trabalho para uma política de desenvolvimento social, para o quadriénio de 2022 a 2026, período em que se pretende criar as raízes para que ocorram as mudanças estruturantes da sociedade, necessárias para uma comunidade onde a Igualdade e a Não Discriminação constituam a essência da convivência social.

 

Trata-se de um instrumento de planeamento e políticas públicas para a igualdade a nível local, que estabelece estratégias de transformação das assimetrias de género reveladas pelo diagnóstico realizado a nível local, integrando medidas transversais e ações específicas, fixando objetivos, indicadores e metas alcançar e a respetiva avaliação.

 

De acordo com os resultados do diagnóstico foi estruturado um plano de ação que se pretende dinâmico, cujas medidas têm em vista colmatar as fragilidades e potenciar as boas práticas no concelho.

 

Na génese da construção deste instrumento de atuação social, está presente o paradigma de que qualquer intervenção social só é possível se forem envolvidas as entidades e organizações locais.

 

Assim, alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o plano define como áreas de intervenção a solidariedade social, educação e capacitação, emprego, saúde, cultura e desporto, enquanto potenciadores da inclusão social e Política Participativa.

 

O documento contempla a sensibilização da comunidade nas várias áreas de intervenção, bem como a construção de alguns instrumentos que possam funcionar como repositórios de informação.

 

O programa é financiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), ao abrigo do Portugal2020 e do Fundo Social Europeu (FSE) e gerido pela Comissão para a Cidadania para a Igualdade de Género (CIG).