Apresentado Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação

30 | 01 | 2023

A desconstrução de estereótipos foi apontada esta tarde por Isabel Almeida Rodrigues, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, como a principal motriz para a construção de uma sociedade mais justa e com igualdade de oportunidades.

 

A Secretária de Estado falou durante a sessão de encerramento do Seminário de boas práticas pela igualdade e não discriminação, que decorreu esta tarde no auditório da Casa Municipal da Cultura.

 

Organizado pelo Município de Seia, o seminário teve como objetivo a apresentação de boas práticas em matéria de igualdade e do trabalho desenvolvido pela autarquia senense sobre esta matéria, que resulta no Plano Municipal de Seia para a Igualdade e Não Discriminação de Seia.

 

O painel de boas práticas contou, ainda, com a partilha do trabalho já implementado nos Municípios de Vila Pouca de Aguiar e de Guimarães. Sob a moderação de António João Marques Alves, Ana Rita Bastos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, e Paula Cristina dos Santos Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Guimarães, apresentaram alguns exemplos do desenvolvimento do plano da igualdade nos seus territórios.

 

O Plano Municipal para a Igualdade e Não discriminação assenta na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), e constitui uma base de trabalho para uma política de desenvolvimento social, para o quadriénio de 2022 a 2026, período em que se pretende criar as raízes para que ocorram as mudanças da sociedade, necessárias para uma comunidade onde a Igualdade e a Não Discriminação constituam a essência da convivência social.

 

Trata-se de um instrumento de planeamento e políticas públicas para a igualdade a nível local, que estabelece estratégias de transformação das assimetrias de género reveladas pelo diagnóstico realizado a nível local, integrando medidas transversais e ações específicas, fixando objetivos, indicadores e metas alcançar e a respetiva avaliação.

 

De acordo com os resultados do diagnóstico foi estruturado um plano de ação, muito assente na sensibilização da comunidade, tendo em vista o potenciar boas práticas no concelho.

 

Alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o plano define como áreas de intervenção a solidariedade social, educação e capacitação, emprego, saúde, cultura e desporto, enquanto potenciadores da inclusão social e Política Participativa.

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