A sessão contou com a presença da ministra do Ambiente e Energia, a assinatura de protocolos entre a Agência Portuguesa do Ambiente e quatro municípios e a inauguração de uma exposição sobre a história dos recursos hídricos.
O Centro de Interpretação da Serra da Estrela (CISE), em Seia, acolheu, no dia 1 de outubro, as comemorações do Dia Nacional da Água. A iniciativa reuniu representantes do Governo da República, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e autarcas de diversos municípios.
Durante a sessão, Seia, Oliveira do Hospital, Tábua e Penalva do Castelo assinaram com a APA protocolos de colaboração técnica e financeira para intervenções no domínio dos recursos hídricos.
Requalificação do rio Cobral com financiamento até 270 mil euros
O acordo com o Município de Seia prevê um financiamento até 270 mil euros para a requalificação do rio Cobral, afluente do rio Seia. A intervenção será executada pelo Município, com apoio técnico e acompanhamento da APA.
O rio Cobral foi também objeto do protocolo celebrado com Oliveira do Hospital. Em conjunto, os dois acordos preveem a recuperação de cerca de 20 quilómetros do leito do rio.
No concelho de Seia, o projeto visa recuperar e valorizar o leito e as margens, controlar espécies invasoras e recuperar a vegetação autóctone. As ações incluem a melhoria das condições de escoamento, a estabilização do leito e das margens com técnicas de engenharia natural e a recuperação da galeria ribeirinha.
Estas intervenções contribuirão para a conservação dos habitats, a promoção da biodiversidade e a melhoria da qualidade da água. O projeto prevê também ações de sensibilização da comunidade para a conservação dos sistemas fluviais.
Devolver o rio às povoações
Na abertura da sessão, o presidente da Câmara Municipal de Seia, Luciano Ribeiro, apresentou o protocolo como o início de um percurso para devolver o rio Cobral às povoações.
Apontando a recuperação do rio Seia como um exemplo positivo, defendeu o envolvimento da população e da indústria dos lacticínios na requalificação ambiental. Sublinhou que é necessário recuperar o rio e garantir que os problemas não se repetem, através de práticas que assegurem a sua proteção a longo prazo.
O autarca defendeu ainda uma maior ligação das comunidades ao rio, incentivando cada cidadão a assumir um papel ativo na sua vigilância e conservação.
Destacando a importância da Serra da Estrela como reservatório de água e fonte de vida para uma vasta região do país, afirmou: “Há um país que começa em cada fio de água que corre da Serra da Estrela”.
Neste contexto, defendeu uma maior equidade nas tarifas da água a nível nacional e mecanismos de financiamento ajustados aos territórios de muito baixa densidade, que permitam investir nos sistemas de captação e tratamento e responder às necessidades das populações.
O presidente do Conselho Diretivo da APA, Pimenta Machado, salientou a necessidade de cuidar dos rios e ribeiras, recuperando os leitos e as margens e dando espaço aos cursos de água, através de intervenções assentes em soluções de base natural.
Exposição sobre a história dos recursos hídricos
As comemorações incluíram a inauguração da exposição “Recursos Hídricos: história, sociedade e saber”, apresentada pela vogal do Conselho Diretivo da APA, Inês Andrade.
A mostra reúne instrumentos, equipamentos, documentos e fotografias históricas que dão a conhecer a evolução dos meios e dos conhecimentos associados ao estudo e à gestão da água.
Pimenta Machado destacou o contributo da exposição para contar a história da água em Portugal e dar a conhecer as pessoas que trabalharam na gestão dos recursos hídricos, estabelecendo uma ligação entre a memória desta atividade e os desafios futuros.
Água como prioridade do Governo
O encerramento da sessão esteve a cargo da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, seguindo-se uma visita à exposição.
A governante afirmou que a água é a prioridade número um do Governo e destacou a importância dos protocolos e de iniciativas como Água que Une e Pró-Rios para a recuperação de rios, praias fluviais e ecossistemas e para o restauro da natureza. Sublinhou os efeitos destes acordos na proteção do património natural e na vida das pessoas.
A ministra referiu ainda que a barragem de Girabolhos está em concurso e, reconhecendo a necessidade de investimento nas acessibilidades da região, manifestou disponibilidade para promover o diálogo entre os autarcas e as entidades responsáveis, com vista a encontrar respostas para as necessidades do território.