Município de Seia

 

 

 

        VILLE DE DOMFRONT

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IV Encontro de Concertinistas

 

 

 

 

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aprova orçamento para 2017 de 19,9 milhões de euros
Com a chegada do novo ano, é tempo de fazer um balanço e novos planos. Num contexto realista, dotado de grande rigor e sustentabilidade, a , congratula-se pela aprovação maioritária, em , do orçamento municipal e grandes opções do plano para o ano de 2017. 


A de Seia aprovou, por maioria, no dia 23 de dezembro, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2017, no valor global de 19,9 milhões de euros, o qual regista um aumento na ordem dos 0,30% face ao presente ano.

Com rigor e realismo, sem nunca descurar a necessidade contínua de desenvolvimento e de resposta aos desafios que diariamente se colocam na gestão autárquica, onde se evidencia uma grande consciência social, o documento gerou grande consenso entre as freguesias e a maioria socialista, que votaram favoravelmente.

Apesar de todos os condicionalismos e da austeridade que o país atravessa, a Câmara continuará a ter uma política de proximidade com as pessoas, continuando a alocar parte dos seus recursos ao abastecimento de água, saneamento básico e a recolha de resíduos sólidos urbanos, bem como a indústria, comércio e ação social.

Atendendo aos mecanismos de financiamento a disponibilizar pelo quadro comunitário Portugal 2020, este orçamento traz como grande desafio, a oportunidade de reabilitar o centro histórico da cidade através da candidatura já aprovada ao PEDU e que possibilita intervenções, urgentes e necessárias, em diversos arruamentos, património edificado, zonas verdes, entre outras, sustenta o Presidente do Município, Filipe Camelo

O autarca evidencia outros aspetos em torno das finanças municipais, desde logo o exercício de conciliar o esforço suplementar em torno da redução da dívida (10% ao ano) com a execução orçamental anual (da receita e da despesa) superior a 100%, destacando “uma receita de capital de quase 1,4 milhões de euros, conferindo ao município credibilidade e confiança, projetando o início de um novo ciclo de investimentos”.

Em suma, este é “um exercício rigoroso e perfeitamente transparente daquilo que será a atuação da autarquia durante o ano de 2017, numa gestão financeira eficaz, à afetação criteriosa das verbas disponíveis aos investimentos necessários, a um esforço conjugado de todos os setores de atividade do município de manutenção e incremento da qualidade dos serviços prestados, baseada em ganhos de eficiência e não em aumentos de custos. Um orçamento que visa aumentar a competitividade do concelho, garantindo um impacto positivo na vida dos cidadãos, das instituições e das empresas”, evidenciou. 

Para os números deste orçamento são também determinantes os impostos e taxas municipais a praticar.


Taxas não aumentam em 2017
Nesta lógica de pensamento, a volta a não alterar as taxas praticadas. As taxas em questão são as previstas na tabela 1 anexa ao regulamento de taxas e preços do Município e incidem, genericamente, sobre as utilidades prestadas aos particulares ou geradas pela atividade do Município, nomeadamente no que se referem a atos administrativos e de secretaria, licenças, publicidade, e desporto, cemitérios, ambiente e espaços verdes, ocupação de espaços de domínio público sob jurisdição municipal, à urbanização e edificação, compensação e taxas urbanísticas, etc.


Minorações no IMI
Igualmente aprovada foi a taxa a aplicar no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de 0,48% para os prédios avaliados nos termos do CIMI. A este respeito, a Câmara Municipal optou, novamente, pelo lançamento de minorações de valor diferenciado, entre os 2,5% e os 20%, aplicável a 20 do concelho, bem como a oito zonas delimitadas na Freguesia de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros. Ao mesmo tempo, a proposta prevê uma redução de 5% da mesma taxa para prédios arrendados para habitação, localizados em todas as do concelho, e uma majoração de 30% sobre a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, para os quais a tenha determinado a execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade. Foi ainda estipulado a redução de 25% da taxa aplicável a prédios urbanos classificados como de interesse público, de valor municipal ou património l, nos termos da legislação em vigor, bem como a isenção do imposto sobre os prédios urbanos, localizados na ARU do Centro Histórico de Seia e de São Romão, que sejam objeto de reabilitação urbana.

Como medida de descriminação fiscal e até mesmo de incentivo à natalidade, a Câmara aprovou, também, a descida da taxa do IMI para famílias com mais filhos. A proposta prevê a dedução fixa 20, 40 e 70 euros, atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro, respetivamente um, dois, três ou mais, nos termos do previsto no artigo 13º do Código do IRS.

 

 

 

 

 

 

 

O início de 2017 promete ficar para a história. A maior e mais moderna rede de fibra ótica chegou a Seia e promete revolucionar os canais de comunicação, permitindo às empresas, instituições e residentes tirarem maior partido das suas vantagens.


A Portugal Telecom (PT) lançou o seu serviço de fibra ótica em Seia, onde mais de 6 mil casas serão servidas, proporcionando o acesso ao melhor ecossistema de serviços de telecomunicações em Portugal.

Este nível de inovação permite aos senenses o acesso, em casa, a um conjunto de serviços cada vez mais completos, fiáveis e resistentes, que superam as outras soluções, tanto ao nível da utilização da internet, como da televisão e do telefone. Já nas empresas, as potencialidades traduzem-se no acesso a novos modelos de negócio com capacidade de otimização de recursos e expansão para novos mercados, assim como serviços integrados de telecomunicações e tecnologias de informação.

Seia dá mais um passo para se colocar na linha da frente da comunicação tecnológica, alavancando um sector estratégico para a inovação, num ‘salto’ qualitativo considerável para o Município e “inspirador” de uma nova forma de pensar o território.

A expansão da rede da PT a Seia enquadra-se no objetivo estratégico da empresa de, até 2020, implementar a tecnologia em mais 3 milhões de casas e empresas.


Câmara exige reposição da normalidade nas infraestruturas públicas alvo de intervenção.
A instalação da rede de fibra ótica, levada a cabo nos últimos meses, tem provocado alguns congestionamentos, nomeadamente nas vias com maior afluência. No entanto, e apesar de se tratar de uma situação pontual, absolutamente necessária para a melhoria da distribuição deste autêntico ‘TGV’ informacional, o Município têm apelado constantemente à reposição da normalidade nas infraestruturas públicas onde a empresa tem vindo a intervir.

A Casa Municipal da Cultura de Seia vai levar a efeito um curso de iniciação teatral, que decorrerá de Fevereiro a Junho, oferecendo novamente a toda a comunidade a oportunidade de ser parte integrante de atividades lúdicas e culturais, além de despertar o gosto pela arte cénica.

O curso será orientado pelo encenador Alexandre Sampaio funcionará em horário a definir no seio do grupo de participantes, prevendo-se uma sessão semanal de 2 horas e meia, que pretende proporcionar aos participantes a experiência da criação, ensaios e montagem de um espetáculo, com o intuito de o mesmo ser apresentado ao público.

Refira-se que o conteúdo das sessões irá propiciar aos participantes o desenvolvimento da capacidade criativa, expressiva e comunicativa, bem como o reforço da confiança individual e da coesão grupal.

As inscrições são gratuitas e estão abertas na Casa da Cultura, mas também podem ser efetuadas pelo telefone 238 310 293 ou por e-mail - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. - até ao fim do mês de Janeiro.

Recorde-se que este é o 10º curso organizado pelo Município de Seia no âmbito das atividades da Casa da Cultura de Seia, de onde tem resultado vários trabalhos de apresentação ao público, dando mesmo corpo ao Grupo “Sena em Palco”, entretanto criado.


Para consultar os objetivos do curso e conteúdos a lecionar, clique aqui!

O Município de Seia aceitou o desafio e partiu numa viagem de descoberta, reflexão e ação sobre cidadania e participação cívica. Num momento de partilha intergeracional, procurando debater questões relacionadas com ‘Saúde e Qualidade de Vida’, a Biblioteca Municipal recebeu, no passado dia 9 de janeiro, a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local - ANIMAR. Num debate aberto e interativo, os presentes foram convidados a conhecer bons exemplos de cidadania, ao mesmo tempo que se estimulou a reflexão sobre o combate à desigualdade e discriminação.

Inserido no Roteiro “Cidadania em Portugal”, o projeto, que é uma iniciativa do Governo em parceria com a ANIMAR, está a percorrer o país numa carrinha equipada com recursos lúdico-pedagógicos.

 

Tendo em conta a obrigatoriedade da desmaterialização dos processos aquisitivos (nos termos do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro), decidiu a Câmara Municipal de Seia aderir à Plataforma Eletrónica de Contratação Pública - www.acingov.pt - que permitirá divulgar ofertas de contratação, solicitar e receber propostas dos fornecedores (atuais ou futuros).

Com esta plataforma o processo aquisitivo será mais célere, eficiente e com menores custos, especialmente para os fornecedores (atuais ou futuros).


Inscrição para qualquer fornecedor (atual ou futuro)


Para que possa receber convites de procedimentos de ajuste direto ou aceder aos procedimentos de concursos públicos, assim como para submeter pedidos de esclarecimentos, listas de erros e omissões ou apresentar propostas, deve, com a maior brevidade, aceder à plataforma www.acingov.pt e inscrever-se como fornecedor (caso ainda o não tenha feito). Na plataforma das compras públicas estão disponíveis as instruções de inscrição que servirão de apoio ao registo referido.

 

 

 

 

O município de Seia procedeu à alteração de tecnologia de iluminação em vários edifícios municipais optando por tecnologia que visa melhores práticas económicas e ambientais.

A medida surge da candidatura ao Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC) 2013-2014 (Candidaturas da ERSE), no âmbito do Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES), medidas que beneficiam de uma taxa de financiamento de 80%. 

Esta intervenção consistiu na substituição dos balastros ferromagnéticos de baixa eficiência energética por balastros eletrónicos dimáveis, associado a um controlador eletrónico individual para gestão do sistema, permitindo a programação, supervisão e monitorização da infraestrutura.

Nesta fase os edifícios intervencionados foram os Pavilhão Gimnodesportivo Municipal Padre Martinho em São Romão, Complexo Desportivo Municipal (pavilhão do Parque Municipal) e Complexo Desportivo Municipal 2 (pavilhão das Piscinas Municipais).

Esta medida pretende reduzir a potência absorvida pelos sistemas de iluminação que tenham por base lâmpadas de descarga (vapor de sódio de alta pressão e iodetos metálicos), estimando-se uma poupança do consumo de energia acima dos 35%.

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