Município de Seia

 

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O Conselho Municipal da Juventude de Seia (CJMS) reuniu pela primeira vez no passado dia 12 de agosto, sessão que ficou marcada pela tomada de posse dos membros deste novo órgão consultivo do Município.

Liderado pelo Presidente da Câmara Municipal, Filipe Camelo, a composição deste órgão integra um membro da Assembleia Municipal de cada partido, o representante do município no Conselho Regional de Juventude; representantes do Agrupamento do Corpo Nacional de Escutas e de associações juvenis (Casa da Juventude D. Ana Nogueira e Associação Juvenil de São Martinho) e de estudantes (Escola Secundária de Seia, Escola Profissional da Serra da Estrela e Escola Superior de Turismo e Hotelaria), com sede no concelho; e um membro de cada organização de juventude partidária com representação nos órgãos do município ou na Assembleia da República.

Nesta primeira reunião marcaram presença 9 dos 13 elementos que compõem o CJMS e foi decidido quais os conselheiros que farão representação no Conselho Municipal da Educação, neste caso assente a favor da Juventude Social Democrata (JSD), e no Orçamento Participativo, que será assegurada pela Associação Juvenil de São Martinho. Foi, igualmente, constituída a Comissão para a Elaboração da Proposta de Regimento do CJMS, a qual integra a Juventude Socialista, a JSD, a Casa da Juventude D. Ana Nogueira, o Agrupamento 116 Seia do Corpo Nacional de Escutas e o membro do Partido Socialista da Assembleia Municipal.

Na ocasião Filipe Camelo realçou o papel positivo que este órgão pode representar no concelho, frisando que são indiscutíveis as vantagens para as instituições públicas em estabelecerem um diálogo permanente com os cidadãos, fomentando mecanismos de democracia participativa e aberta a todos. Para o edil, este órgão cria as condições para que os jovens possam participar na sociedade onde estão inseridos, sendo este mais um mecanismo para “sentir o pulsar da comunidade, capacitando-nos para nos indicar o caminho a seguir nas atribuições relativas à juventude”, na medida em que “o futuro é trabalhado a partir do presente”.

O Conselho Municipal da Juventude tem como principal objetivo a gestão participada dos recursos afetos às políticas públicas municipais, bem como um aumento de transparência da atividade da autarquia, possibilitando a participação cívica da população, concretamente sobre matérias relacionadas com a política de juventude. Na sua essência, o Conselho Municipal procura incentivar a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política, através das associações, federações e organizações representativas dos mesmos, proporcionando-lhe meios para análise, debate e elaboração de propostas e /ou recomendações sobre as várias temáticas relativas à juventude.

Neste âmbito, o Conselho Municipal da Juventude terá como competências consultivas a emissão de pareceres obrigatórios, não vinculativos, sobre as linhas de orientação geral da política municipal para a juventude, constantes do Plano Anual de Atividades, bem como sobre o orçamento municipal, projetos de regulamentos e posturas municipais, no que respeita às dotações afetas às políticas de juventude e às políticas setoriais com aquela conexas. Compete ainda ao Conselho emitir parecer facultativo sobre iniciativas da Câmara Municipal e Assembleia, com incidência nas políticas de juventude, mediante solicitação dos mesmos.

As Festas do Concelho de Seia, que decorreram de 12 a 15 de agosto, revelaram-se um êxito, com o público a marcar presença de forma massiva e entusiástica.

A Câmara Municipal de Seia apresentou cinco candidaturas ao PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, eixo prioritário 3 (proteger o Ambiente e promover a Eficiência dos Recursos), tendo em vista ampliar as redes de abastecimento de água e saneamento básico no concelho e a consequente melhoria do serviço prestado às populações.

O Presidente da Câmara Municipal de Seia, Filipe Camelo, foi eleito Presidente da Secção dos Municípios de Montanha da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), criada em 1995 e que tem como objetivo definir, de forma conjunta, estratégias de crescimento e desenvolvimento sustentável, nomeadamente, através da valorização da riqueza natural e paisagística, de modo, a promover a criação de emprego e travar o despovoamento.

Os Municípios de Seia, Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas, a AMCB – Associação de Municípios da Cova da Beira e a ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior vão assinar um protocolo para o lançamento de um único Concurso Público para aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para as instalações (incluí Iluminação Pública) dos municípios pertencente à área de intervenção da ENERAREA.

O Centro de Interpretação da Serra da Estrela - CISE vai realizar, durante o mês de agosto, quatro percursos dirigidos a todos os amantes do pedestrianismo, utilizando os percursos pedestres do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) e a rede de Caminhos de Montanha das Aldeias de Montanha.

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