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Contas de 2016 da Câmara de Seia aprovadas por maioria com redução ‘histórica’ do endividamento

O relatório de prestação de contas de 2016 do Município de Seia, tem como nota dominante a redução do endividamento e o aumento do investimento público, evidenciando "os melhores resultados de sempre", garantiu o presidente, Filipe Camelo.


O relatório de gestão, que já havia sido aprovado em reunião do executivo municipal, foi validado em Assembleia Municipal por uma larga maioria. Um documento financeiro que espelha, com grande clareza, o compromisso assumido na consolidação do equilíbrio financeiro, que se tem vindo a verificar nos últimos anos.

Durante a sua apresentação, Filipe Camelo, referiu que “apesar do contexto ainda pouco favorável, o município apresenta resultados positivos, evidenciando a consolidação do equilíbrio financeiro”, decorrente da aposta estratégica na contenção das despesas e seletividade do investimento.

Em termos globais, destaca-se um saldo de gerência de um milhão e seiscentos e quarenta mil euros, uma execução da receita que ultrapassa os 100% e um aumento das despesas de capital, com o investimento a crescer 12,58%.

O autarca frisou que “para alcançar a situação económico-financeira estável de que o município goza, através da redução efetiva do endividamento e do equilíbrio orçamental positivo, muito contribuiu a gestão equilibrada de longo prazo que tem vindo a ser feita, cujo ciclo se iniciou em 2009, assente na redução dos custos da estrutura e nos ganhos de eficiência, bem como na renegociação oportunamente realizada com as instituições financeiras no âmbito do Plano de Reequilíbrio Financeiro em curso.

Em 2009, quando o atual executivo tomou posse, o ano fechou com um endividamento superior a 71 milhões de euros, situando-se agora abaixo dos 50 milhões de euros, sem que o município tivesse deixado de assegurar os compromissos assumidos e lançando mesmo novos projetos. Um desempenho financeiro notável, tomando em consideração os aspetos relativos à evolução da dívida, que só no ano transato regrediu em 3,9 milhões de euros.

Este desempenho permitiu o crescimento em 15 % das verbas transferidas para as Juntas/Uniões de Freguesia, ampliar o amplo pacote de apoios sociais, bem como outros incentivos, de que são exemplo as minorações aplicadas ao nível do IMI, o não aumento das taxas e tarifas dos serviços prestados pelo Município ou o reforço das medidas criadas no âmbito do apoio à economia e ao emprego, consubstanciadas no programa "Seia, Empreende e Inova".

Também as coletividades e instituições do Concelho, nos domínios social, cultural e desportivo, puderam, igualmente dispor dos apoios financeiros que o Município coloca, anualmente, à sua disposição, no sentido de cumprirem com a sua missão.

Concluindo, o presidente da Câmara, lembrou que a redução dos níveis de endividamento, permite continuar a libertar recursos para o aumento gradual do investimento público, favorecendo a adoção de mais e novas políticas públicas que incrementem a qualidade de vida da comunidade e tornem o Concelho mais atrativo e competitivo e em condições de executar com grande eficácia os investimentos programados no âmbito do Portugal 2020.

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